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BB engorda resultado contabilizando superávit da Previ
O Banco do Brasil publicou, no primeiro dia de fevereiro, um fato relevante noticiando ao mercado que "atualizou os cálculos atuariais do Plano de Benefícios I (Plano I da Previ), implicando impacto positivo, líquido de impostos e participação estatutária no lucro (PLR), de R$ 1,6 bilhão". Este valor impactará o balanço de 31 de dezembro de 2009, aumentando o lucro do banco no exercício do ano passado.
O lacônico comunicado tem um grande significado: implica que o banco lançou em seu resultado, pelo terceiro semestre consecutivo, parte da reserva especial do Plano de Benefícios 1 da Previ, que acumulou patrimônio de quase R$ 141 bilhões, gerando um superávit acumulado de cerca de R$ 44 bilhões. O banco vem contabilizando parte dos "ganhos atuariais futuros"; a que julga ter direito em relação ao Plano 1, com base na Resolução CVM 371 e na Resolução CGPC 26. Esta última é a que "disciplina"; a utilização de superávit dos planos de previdência e abre a possibilidade, não prevista na Lei Complementar 108, de devolver parte do superávit aos patrocinadores de planos de previdência.
Apesar de fazer a contabilização por três semestres consecutivos, o banco não se apropriou de nenhum centavo do superávit da Previ neste período. Isto porque a matéria nem sequer foi apreciada pelo Conselho Deliberativo da Previ neste período. E se fosse colocada em pauta, teria de obter o voto favorável da maioria dos conselheiros, não valendo neste caso o voto de minerva, conforme estabelece a própria Resolução CGPC 26.
Está em vigor uma liminar em processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, que suspende os efeitos da Resolução 26 para os planos de benefícios dos quais participem os associados daquele Sindicato. A Anapar é autora de dois outros processos em que pleiteia também a revogação dos artigos da Resolução 26 que permitem a devolução de valores aos patrocinadores. A Anapar desde o início se posicionou contra a edição da Resolução 26, combatendo a sua aprovação pelo CGPC, apresentando inclusive alternativas que nem sequer foram apreciadas por aquele Conselho.
O Banco do Brasil, além de descumprir a decisão judicial, lança em seu balanço valores que não tem disponíveis e que se configuram apenas como uma hipótese, inflando seu resultado e distribuindo dividendos aos acionistas e participação nos lucros e resultados feitos de maneira fictícia.
Entidades reivindicam melhorias de benefícios - Desde o final de 2009, os sindicatos de bancários, as entidades representativas e os dirigentes eleitos da Previ reivindicam negociações com o Banco do Brasil, com objetivo de utilizar parte do superávit para melhorar os benefícios dos quase 120 mil participantes ativos e aposentados do Plano 1. O banco não se manifesta a respeito, deixando os participantes indignados ao ver o superávit da Previ se acumulando sem que tenham outras compensações além da suspensão das contribuições ao plano, estabelecidas desde 2006.
publicado
em:
09/02/2010
Comentários
Colegas do Unidade BB,
Penso que essa aberração deverá influenciar nas tratativas em curso entre os membros da Contraf-Cut e o patrocinador sobre possível utilização da reserva especial para revisão do plano de benefícios. Não podemos, de forma nenhuma, continuar aceitando esse discurso pronto, intransigente, arrogante e repetitivo e que não leva a lugar nenhum: “APESAR DE A APROPRIAÇÃO CONTÁBIL FEITA PELO BANCO, NENHUM RECURSO SAIU DOS COFRES DA PREVI”. Classifico como uma tremenda farra e um ardiloso cambalacho o que estão fazendo com os nossos sagrados recursos. Entendo que os Senhores deverão gestionar junto aos nossos interlocutores para saber qual será a estratégia de negociação a ser estabelecida daqui pra frente e, se for o caso, oferecer sugestões antecipadamente. Na hipótese de continuar prevalecendo essa intransigência idiota de não abrir mão de alguma coisa em favor do patrocinador, certamente será mais um ano sem qualquer melhoria de benefícios para os aposentados e as pensionistas do “PB-1”. Só nos restará contabilizar ao final de 2010 o número de colegas que nos deixaram no ano em curso. Em consequência todas essas famílias ficarão sem usufruir os recursos que o associado ajudou a formar durante toda a vida laboral e até mesmo depois de aposentado. Em contrapartida generosas PLRs, polpudos dividendos e outras benesses mais, tudo isso às custas dos recursos dos associados do “PB-1”. Entendo que este fato poderá se transformar num fardo bastante pesado que os responsáveis por essa negociação possivelmente terão que carregar em suas consciências para o resto de suas vidas.
